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sábado, 7 de junho de 2008
Além da propaganda!
Não há como combater qualquer tipo de violência, abuso ou qualquer mal que seja, se não houver dentro de nós, a humanidade que nos leva a sentir o que o outro sente.Você, mulher ou não, vítima ou não, tem o poder de combater esse crime!Não espere que a violência entre em sua casa para tomar uma atitude.
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segunda-feira, 2 de junho de 2008
Mutilação genital feminina
A Organização Mundial de Saúde – OMS – e outros institutos e organizações internacionais alertam para o fato de que de 100 a 140 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo já tenham sido submetidas à chamada mutilação genital, e mais 2 milhões 'corram o risco' de passar por esse procedimento a cada ano.
A remoção do clitóris é comum em 28 países da África, além de regiões do Oriente Médio e da Ásia. No site da OMS há breves explicações sobre as razões que motivam a mutilação genital: serviria para garantir a virgindade das mulheres até o casamento e assim valorizá-las; as partes sexuais seriam removidas por razões de assepsia, ou ainda para diminuir o desejo sexual feminino - o que manteria as mulheres fiéis no casamento. Motivos religiosos são também brevemente citados.
Os grupos de combate a essa prática enumeram complicações graves para a saúde e o psicológico das mulheres. Existem vários riscos, inclusive o de morte e o da transmissão da Aids. Para muitas, a dor nunca passa. A menstruação e o parto ficam ameaçados, as relações sexuais tornam-se dolorosas e o prazer sexual da mulher é tolhido. Infecções e todo tipo de problema na saúde sexual feminina estão relacionados à brutalidade da excisão, feita na maioria das vezes com instrumentos não-esterilizados e usados em várias meninas numa mesma ocasião, e sem anestesia.No entanto, o tratamento dado a práticas comuns a certas sociedades, e que são repudiadas pelo ocidente, levanta alguns questionamentos. A mutilação genital é um processo de origem cultural, religiosa e social, intrínseco a sociedades africanas, asiáticas e do Oriente Médio, e muitas vezes desejado pelas mulheres que são motivadas a se submeter à operação por várias razões estranhas à compreensão das sociedades ocidentais.
A também chamada excisão é para muitas mulheres um rito de passagem, algo importante para as meninas das comunidades em que é praticada. As próprias mulheres acreditam nisso, por vezes discriminando aquelas que não passaram pela mutilação. A Care, organização sediada nos Estados Unidos com o objetivo de defender os direitos humanos especialmente femininos e que tem uma campanha exclusiva para o combate à mutilação genital feminina , conta em seu site que uma das entrevistadas, no Sudão, disse que a comida feita por uma mulher que não houvesse sofrido a mutilação era suja. No Quênia, a organização observou preconceito religioso: havia pessoas dizendo que mulheres que não passaram pela excisão não podiam ser muçulmanas – costuma-se associar a prática à devoção ao islamismo. Muito poucas pessoas, especialmente entre os homens, sabiam das conseqüências da mutilação genital para a saúde, relata a ONG.
Segundo a Care, não há muita opção para as mulheres que vivem nas comunidades em que é comum a mutilação genital. As meninas que decidem não se submeter à prática, mas continuam vivendo no mesmo grupo, enfrentam problemas de socialização, são hostilizadas e excluídas. Por isso a organização se propõe, inclusive, a dar apoio e proteção às famílias que se recusam a submeter suas meninas e mulheres à prática.
A Care afirma, no entanto, que não é comum às mulheres que vivem nessas comunidades não desejarem se submeter à prática por livre e espontânea vontade. Freqüentemente não existe uma associação forte na cabeça das pessoas com as conseqüências da prática. E, nos lugares onde a excisão é universal, não há outros pontos de referência, muitas vezes. Todas as meninas e mulheres são iguais nesse ponto, explica Susan Igras, especialista do Núcleo de Saúde Sexual e Reprodutiva da Care. As pessoas que praticam a circuncisão valorizam muito os significados positivos relacionados a ela, complementa.
Questão de direitos humanos: a tradição X a lei
Uma outra questão de destaque entre os assuntos relacionados à mutilação genital refere-se ao poder de escolha. Uma mulher adulta pode optar pela mutilação, sabendo de sua função cultural, social e religiosa e até de suas conseqüências e do risco de morte, mas uma criança não tem esse discernimento.
Helen Negrão acredita que talvez se deva fazer uma separação entre as mulheres adultas que optam pela mutilação por questões diversas e as meninas, que são submetidas à prática ainda crianças. Para fundamentar essa reflexão, ela cita um trecho da publicação da Anistia Internacional Mulheres e direitos humanos, trabalho coordenado por Helder Vieira dos Santos que data de 1995. Enquanto uma mulher adulta é suficientemente livre para se submeter a um ritual ou tradição, uma criança não tem qualquer opinião formada e não consente, mas é simplesmente submetida à operação enquanto está totalmente vulnerável (...) as descrições disponíveis sobre a reação das crianças indicam uma prática comparável à tortura, relata o texto.
O sofrimento e o ato de tortura associados à mutilação levaram à condenação, a dez anos de prisão, de um imigrante da Etiópia morador dos Estados Unidos, pai de uma menina de sete anos de idade que a submeteu a uma mutilação genital quando ela tinha apenas dois anos. A mãe da menina, já separada do pai e que não concordou com a atitude dele, ajudou a passar uma lei na Georgia contra a mutilação genital – que já era considerada ilegal em 16 estados norte-americanos e proibida para menores de 18 anos por lei federal desde 1997 no país. Além de já existir legislação contra a prática nos EUA, a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Setembro de 1990, a considera um ato de tortura e abuso sexual.
Na Grã-Bretanha, há um esforço grande em direção a dar fim à prática da mutilação genital, realizada dentro do território inglês por imigrantes ou até mesmo no exterior, para onde meninas são enviadas para fazer a remoção. Ambas as atitudes são proibidas desde 2004, de acordo com lei editada pelo governo britânico.
O hospital Saint Thomas, no centro de Londres, realiza por ano em torno de 200 operações de reversão, restaurando a abertura natural da vagina de mulheres que sofreram mutilação genital. A operação é necessária quando a mulher sofreu o tipo mais grave de circuncisão, o tipo 3, que consiste na retirada de dois terços dos genitais. A vagina é costurada, restando apenas uma pequena abertura. (LEIA MAIS)
O ginecologista somaliano Abdulcadir Omar Hussein, que vive em Londres, apesar de declarar ser contra a mutilação genital sugere que, se for para ser feita, ao menos seja realizada de uma forma menos violenta à saúde da mulher, com uma cirurgia menos bruta. Em outros países, também com grande número de imigrantes vindos de comunidades em que a excisão é praticada – Austrália, Noruega, França, Suécia e Canadá – já adotaram lei específicas contra a prática.
Segundo dados do Fundo para a População das Nações Unidas (UNFPA), dos 28 países africanos em que ocorre o ritual apenas 12 têm leis ou recomendações relacionadas à mutilação.
O Sudão foi o primeiro Estado africano a interditar a excisão, em 1946 – mas somente em sua pior forma, continuando a permitir o corte simbólico do clitóris. O novo Código Penal, de 1993, no entanto, não faz qualquer referência à mutilação.
No Egito, um decreto presidencial de 1958 proibiu a excisão. Em 1996, o Ministério da Saúde acabou com as licenças para os excisadores, interditando a atividade. Um ano depois, um tribunal revogou a decisão.
As leis do Gana, Guiné-Conacri, Burkina Faso, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Djibuti, Senegal, Tanzânia e Togo condenam a mutilação, com penas que vão de seis meses de reclusão à prisão perpétua. No Quênia, um decreto presidencial desaconselha a prática. Porém, até Junho de 2000, ocorreram detenções somente no Burkina Faso, Gana, Egito e Senegal.
Na Guiné-Bissau, uma proposta de interdição da mutilação genital apresentada em 1995 foi rejeitada. No entanto, o Parlamento aprovou a recomendação de julgar os responsáveis pela prática se esta resultasse na morte das excisadas. Uma nova lei está em cima da mesa no Parlamento.
Conflitos agravam violência contra mulheres na RD Congo
A informação é de um relatório apresentado na 7ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça. A relatora da ONU para os direitos humanos, Yakin Ertürk, disse que o conflito armado na República Democrática do Congo agrava a violência contra as mulheres. Ertürk apresentou nesta quarta-feira na 7ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, um relato sobre a situação das mulheres. Ela destacou casos observados também na Argélia e no Gana. Segundo Ertürk, no leste da RD Congo, grupos armados incluindo milícias estrangeiras, cometem atrocidades que afetam às mulheres física e psicologicamente.
A relatora sugeriu ao governo congolês a adoção de políticas de tolerância zero em relação à violência contra mulheres e que os responsáveis por esses crimes sejam punidos.
Entre os efeitos mais graves da guerra no congo, estão:
- As agressões sexuais, como arma de Guerra contra mulheres e crianças, atingiram proporções enormes. Só no ano passado, foram noticiados 25.000 casos de violação na região oriental da RDC.
- As crianças vêem-se envolvidas na guerra enquanto refugiados e pessoas internamente deslocadas (IDP). Na região oriental da RDC chega a 120.000 o número de pessoas que, por mês, se vêem obrigadas a deslocar-se de suas casas e 1.66 milhões de pessoas permanecem deslocadas. As migrações constantes privam as crianças da escolaridade dos cuidados de saúde e de alguma normalidade na sua vida.
- Calcula-se que possa haver 30.000 crianças associadas a forças ou grupos armados como combatentes, escravos sexuais e ajudantes.
- Quase metade das crianças em idade escolar primária não vão à escola e uma em cada três crianças menor de um ano não está vacinada contra o sarampo. A percentagem de crianças menores de um ano que estão subnutridas é alarmante: 31 por cento.
Argélia
No caso da Argélia, Yakin Ertürk disse que o país registrou progressos ao adotar novas políticas sociais, realizar reforma das leis, entre outras medidas para promover a igualdade do gênero. Ertürk pediu ao governo argelino maior atenção às meninas de rua que ficam sujeitas a abusos e exploração sexual. Gana A relatora da ONU disse que as mulheres do Gana, na África Ocidental, não beneficiam da paz que se vive no país. De acordo Yakin Ertürk, a violência física e sexual contra mulheres é um fenômeno que se vive nas casas e nas ruas. O relatório revela que as meninas são vítimas de casamentos forçados, sofrem mutilação genital entre outras práticas.
Gana
A relatora da ONU disse que as mulheres do Gana, na África Ocidental, não beneficiam da paz que se vive no país. De acordo Yakin Ertürk, a violência física e sexual contra mulheres é um fenômeno que se vive nas casas e nas ruas. O relatório revela que as meninas são vítimas de casamentos forçados, sofrem mutilação genital entre outras práticas.
Quem é Yakin Ertürk
http://www.newr.bham.ac.uk/general/Conference/about_erturk.htm
A guerra no Congo
Violência contra mulheres no Congo vai além do estupro - 31/07/2007
De acordo com um relatório da ONU, o estupro e a violência contra mulheres são vistos por uma grande parcela da sociedade como normais.
Mulheres sofrem estupros coletivos, às vezes à vista de suas famílias. Homens são forçados, sob ameaça de morte, a estuprar suas filhas, mães ou irmãs.
A situação na província de South Kivu, onde operam rebeldes do vizinho Ruanda, é a pior que a observadora da ONU já viu.
Centenas de milhares de mulheres foram estupradas nas guerras do Congo - 14/11/2006
A escala de abusos aumentou significantemente nos últimos meses com a redução dos conflitos sobre as eleições presidenciais e porque médicos conseguiram chegar a áreas, até então, isoladas por guerras.Os crimes foram cometidos por soldados, rebeldes e milícias étnicas. As sobreviventes deram relatos de comunidades que sofreram ataques repetidos, com mulheres sendo vítimas de estupros coletivos e os homens assassinados. Apesar de estupros ocorrerem freqüentemente durante períodos de guerra, o número de casos no leste do Congo levou alguns grupos de direitos humanos a considerá-los uma arma de guerra. Eles seriam usados para punir comunidades por suas escolhas políticas ou como meio de limpeza étnica.
Violência faz o dia-a-dia feminino
A violência sexual não é um fenômeno exclusivo de países em conflito ou instáveis, "nem de negros ou latinos selvagens". Os números registrados pelos países do norte demonstram que também na Europa é uma prática recorrente. Em países em paz, essa violência que vai desde a violação até a escravidão sexual, passando pelos casamentos forçados ou precoces, é exercida pelo parceiro ou alguém do círculo familiar. Assim, durante a guerra da Libéria, dois terços da população feminina sofreram abusos, mas calcula-se que nos EUA ocorram 700 mil violações por ano; na Grã-Bretanha o principal violador é o próprio parceiro e na Europa em geral a principal causa de morte de mulheres de 15 a 40 anos é a violência de gênero.
É uma tragédia "bem distribuída", denunciada pelo relatório anual da Médicos Sem Fronteiras (MSF) divulgado às vésperas do Dia da Mulher.Nos últimos anos, segundo o documento, centenas de milhares de mulheres afetadas pelos conflitos em todo o mundo sofreram a mesma situação que no recente caso de Darfur.Na República Democrática do Congo, República Centro Africana, Libéria, Serra Leoa e Guiné, dezenas de milhares de mulheres e meninas foram violentadas, agredidas, torturadas, mutiladas... Uma violência que muitas vezes faz parte da estratégia de guerra e se exerce em grupo."É uma violência que nem sempre acontece pelo mesmo motivo", afirma Christelle Boulanger, especialista em violência sexual da MSF e uma das expatriadas que ajudam a identificar assuntos de direitos humanos no Sudão, Libéria e Congo."No Zimbábue, por exemplo, é corrente o fenômeno do incesto, e recebemos muitas vítimas menores violentadas no ambiente familiar, e muitas meninas que estão na primeira adolescência e se oferecem por dinheiro." De fato, na África austral é comum que os pais e irmãos introduzam os meninos no sexo com rituais de iniciação que para nós é uma violação. "Eles não o processam desse modo, mas é, e também uma via de transmissão da Aids", indica Boulanger.O fim dos conflitos não significa que esse tipo de violência termine e que se aplique justiça aos agressores. Na Libéria, um país em paz desde 2003, a MSF viu aumentar o número de violações: em 2005 receberam entre 50 e 60 casos por mês em seu hospital de Monróvia, mas em janeiro último passaram para 200. E o mais preocupante é que a metade dos agressores é menor de idade, quer dizer, jovens que nunca conheceram outro contexto que não o da guerra. "É uma das seqüelas da guerra: o intercâmbio social violento."No Congo, a MSF atendeu 4.500 vítimas entre 2003 e 2005. A mais jovem tinha oito meses e a maior, 80 anos. A grande maioria, 82%, foi ameaçada com um fuzil ou machado.
A brutalidade nesses casos é pouco comum, como indica o número de fístulas vesicovaginais (ruptura da membrana que separa a vagina do ânus). "A falta de justiça e a impunidade estimulam a seguir por esse caminho", acrescenta o relatório. Desde novembro, a Libéria conta com uma nova lei de violação que não reconhece a violação marital."Em quase nenhum país da África existe a noção da violação dentro do casal", afirma Boulanger. No Sudão, um país muçulmano onde o tabu é tão forte quanto o estigma que sofrem as mulheres, soma-se à impunidade a forte probabilidade de a vítima sair perdendo caso decida denunciar.Diante do tribunal, deve provar com a ajuda de quatro testemunhas que foi violada. Se não conseguir e for casada, será condenada por adultério e se for solteira, por fornicação. A experiência do NígerA comunidade internacional está fracassando na hora de assumir suas responsabilidades e prestar assistência às populações em situação de emergência onde ela é mais necessária: nas crises derivadas de epidemias, doenças esquecidas ou conflitos crônicos, que mais provocam mortes e sofrimento.É a mensagem implícita na "Memória Internacional 2005" da Médicos Sem Fronteiras, que ressaltou novamente a falta de compromisso dos países doadores, cujos programas de ajuda oficial, como o do Congo, são orientados para o desenvolvimento, esquecendo que milhares de pessoas continuam sofrendo as conseqüências de uma violência sistemática.A experiência do Níger, onde se combinaram três elementos (seca, insegurança alimentar e a praga do gafanhoto) e geraram uma emergência, foi uma das lições nesse sentido.
Rafael Vilasanjuan, diretor-geral da MSF, lembra que em plena crise nutricional a comunidade internacional pretendeu condicionar a distribuição gratuita de alimentos à estabilidade do mercado, uma política que pôs milhares de vidas em risco, gente que não podia comprar alimentos nem por baixo custo. Afinal, pressionada pelas ONGs, a comunidade internacional reagiu, embora um pouco tarde."Acontece que em países em conflito ou pós-conflito se pretende que a ajuda humanitária seja um meio para conseguir uma paz política e uma governabilidade que acreditamos que deva ser alcançada por outros meios. Ao ocorrer isso, a ajuda humanitária perde seu sentido, pois fica condicionada", afirma Vilasanjuan.
Enfrentando a Violência Contra a Mulher: orientações práticas para profissionais voluntários
As informações contidas neste manual abordam, entre outras coisas, as formas como se desenvolvem o ciclo da violência doméstica, os mitos que a cercam, os dados sobre as agressões intrafamiliares e sugestões de proteção e segurança para as mulheres em situação de risco.
"Enfrentando a Violência contra a Mulher" contém orientações práticas e oferece ainda um conjunto de ferramentas, todas de grande utilidade prática. Espera-s, desta forma, contribuir para multiplicar o contigente de pessoas aptas a trabalhar na erradicação desse fenômeno perverso que gera milhares de vítimas entre as mulheres de todo o mundo com dramáticas repercussões sobre a estrutura de suas famílias e de toda a sociedade.
Este manual é de autoria da professora Bárbara Soares. Antropóloga, pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – CESEC – da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, Soares soma sua reflexão acadêmica sobre a temática da violência baseada em relações de gênero, com a experiência de gestora do Sistema de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro.
Leia o Manual em pdf : http://www.ucamcesec.com.br/arquivos/publicacoes/manual_enfrentando_violencia.pdf
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